COMUNIDADE EM AÇÃO
BOLETIM INFORMATIVO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO VERDE VALE & CELINA PORTO - AMOVEC
ANO II - Nº 24 - TIRAGEM 300 EXEMPLARES – OUTUBRO DE 2010 – DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Olá “Verdianos” & “Celianos”!!!
Iniciamos – atendendo sugestão de alguns associados – a nossa segunda campanha intitulada “A TERRA É NOSSA”, que tem como objetivo garantir aos residentes no loteamento Jardim Verde Vale e entorno, o direito a uma área de 3.600,00m², situada na quadra 08, doada pelo Sr. Ivo Rodrigues Moreira, ao município de Santo Amaro, quando da aprovação do referido empreendimento, com o objetivo de construir no local uma praça em “benefício da cidade, dos adquirentes dos lotes e do próprio proprietário que terá o valor do metro quadrado valorizado pela medida”, conforme despacho -na época- do Engº Carlos Eduardo Politano, e que acabou sendo “vendida” posteriormente pelo loteante a particulares.
A AMOVEC aguarda parecer do Ministério Público acerca do caso e pede a todos os cidadãos e cidadãs, aqui residindo, que vistam esta nova camisa.Meio Milhão?
Enquanto diversas cidades padecem a falta do chamado “precioso liquido”, em Santo Amaro, a abundância do rio Paraguaçu “permite” que a Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A, “jogue” fora água tratada. Foi o que aconteceu no dia 17 de setembro, quando um volume de aproximadamente 500.000 (quinhentos mil) litros – o que daria para abastecer 1000 residências com reservatórios de 500 litros – foram lançados no riacho Bandeira (embaixo da ponte que liga a Av. Ferreira Bandeira a rua Coronel Francisco Pinto, no Verde Vale). O derrame começou na noite do dia anterior e só encerrou no dia seguinte após as 07h00. Calculamos umas doze horas de desperdício. Segundo relato de moradores – indignados - o episódio ocorreu por duas vezes na semana.
No momento em que se fala tanto em racionamento, uso correto dos recursos naturais e responsabilidade ambiental e econômica é preciso que a Concessionária responda à sociedade santamarense os seguintes questionamentos: Por que tanta água tratada é jogada fora com frequência? Como são contabilizadas essas perdas? Quem paga por elas???
Doação
A Associação de Moradores dos loteamentos Jardim Verde Vale & Celina Porto recebeu uma caixa de som amplificada e um microfone. O responsável pela doação foi o senhor Ivan da Costa Marques, residente na comunidade. A entrega aconteceu no dia 15 de setembro, na sede do Botafogo, durante a realização da reunião mensal da AMOVEC.
Os equipamentos destinam-se a atender aos eventos da entidade e passam a fazer parte do seu patrimônio. A diretoria elogiou a iniciativa e destacou que a “graça” será de grande valia.
Prestação de contas referente
ao mês de setembro – exercício de 2010
Receitas (fixas / flutuantes)
Contribuição dos Assoc. (set/2010)...............R$ 40,00
Contribuição dos Assoc. (out/Nov/dez/2010)R$ 15,00
Contribuição dos Assoc. (jan a ago/2010)...R$ 120,00
R$ 175,00
Total das Receitas (cento e setenta e cinco reais.)
Despesas (fixas / flutuantes)
- Telemar..................................................... R$ 61,47
- R. Foto VENEZA....................................... R$ 4,00
- 10 ª parc. da C. Digital (Vera L. F. Franco)...R$34,70
- Sky Cyber (Internet e Serviços).................R$ 58,05
R$ 158,22
Total das Despesas: (cento e cinqüenta e oito reais e vinte e dois centavos.)
Demonstrativo Geral
Saldo do mês anterior (agosto / 2010)..........R$ 490,08
Receita Atual.................................................R$ 175,00
Receita Acumulada......................................R$ 665,08
Despesas.......................................................R$ 158,22
Saldo Atual................................................ R$ 506,86
Obs: Os documentos referentes a esta prestação de contas, encontram-se à disposição dos interessados.
Santo Amaro, 01 de outubro de 2010.
CONSELHO APROVA!
Reunidos no dia 22 de setembro, a Diretoria e o Conselho Fiscal da AMOVEC, quando da oportunidade foi submetida a apreciação, discussão e votação as prestações de contas da Entidade.
Tendo como Conselheiros o Sr. Lúcio Pereira, a Sra. Cleide Esquivel e o Sr. Jorge Luis, os trabalhos transcorreram em nível bastante elevado, procurando cumprir o seu objetivo, qual seja, avaliar as finanças da Instituição e o seu correto uso. Analisadas todas as pastas, ao final os membros do Conselho deram parecer favorável, endossando os documentos.
A diretoria reconheceu a importância do ato, sem falar que ele cumpre o quanto determina o art. 70º, parag. Único da Constituição Federal, que diz: “Prestará contas qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos quais a União responda, ou que em nome desta, assuma obrigações de natureza pecuniária”.
Moratória
A AMOVEC, no dia 17 de setembro, protocolou, com o Secretário de Finanças, documento ao Prefeito do Município de Santo Amaro, com o seguinte teor: Considerando as chuvas que se abateu sobre a cidade de Santo Amaro, trazendo prejuízos materiais e emocionais a muitos dos nossos, REQUER a V.Exa., que encaminhe a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei, concedendo a todos os cidadãos e cidadãs deste município, moratória por 180 (cento e oitenta) dias no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU/2010, contando do lançamento do referido tributo, sem prejuízos aos contribuintes quanto a multas ou aos descontos em se tratando de cota única.
O pedido fundamenta-se nos art. 152,153, 154, e 155, da Lei federal 5.172/66 (Código Tributário Nacional).
Eleições 2010
No dia 31, o povo brasileiro conhecerá o “seu” novo governante. Não será nada fácil a escolha, haja vista o “Oscar”, recentemente ganho pela Atriz Coadjuvante. Outro fato que merece registro foi o número elevado de abstenção e votos em branco, superando os percentuais da eleição de 2006, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral.
Os “vinte milhões” de votos dirigidos à terceira colocada, os quais viabilizaram um segundo turno, por certo não serão transferidos na íntegra, tão pouco, divididos meio a meio. O chamado “voto verde”, dos rotulados “ eco-chatos” e intelectuais é uma clara resposta que parte da sociedade brasileira, aquela que não barganha o seu voto, não busca apenas “comida” , “bebida”, ou uma casinha num assentamento qualquer.
Se temas mais complexos e pertinentes não forem trazidos à baila, por certo a faixa corre o risco de ser “PASSADA AO BRANCO”.
Cavalgaduras
Inúmeras as reclamações de moradores dos loteamentos Jardim Verde Vale, Celina Porto e Santo Antônio, acerca dos animais criados à solta nos referidos empreendimentos. Os cavalos vêm batendo recorde, a cada dia surge um “puro sangue”, trazendo à mostra as marcas das chagas, Deus sabe causada por quem, e o seu grau de comprometimento. Os “criadores” ou “tratadores”, na sua maioria, menores, infelizmente, por não terem recebido a chamada educação doméstica, a todos afronta. Tomamos conhecimento que recentemente quase acontece uma tragédia envolvendo dois garotos, por causa de uma sela. Um outro agravante são os sacos de lixo, destruídos e espalhados pelas ruas.
A AMOVEC enviou oficio ao Ministério Público, no dia 13 de setembro, solicitando que a promotora citasse o Prefeito a apresentar as medidas adotadas.
IPTU
A AMOVEC recebeu no dia 05 deste, duas fitas k7 gravadas, contendo a Audiência Pública realizada no dia 17 de junho, que tratou do reajuste do IPTU/2010. O repasse ocorreu devido à solicitação desta entidade ao Presidente do Legislativo, acatando sugestão de alguns dos associados.
Mais uma vez somos obrigados a dizer que a Secretaria de Finanças descumpriu o quanto aprovado na Câmara de Vereadores, ou seja, corrigir em 30% o Imposto Predial e Territorial Urbano, sobre a tabela de 2009, para todos os imóveis, deixando questões outras para serem discutidas em um novo momento.
Entendemos que diante das evidências, não cabe outro recurso, senão o de recorrer ao Ministério Público, solicitando que a Promotora Dra. Adriana Imbassahy Guimarães Moreira Lagrota, cite o Secretário Municipal de Finanças, Sr. José Pedro Caldas a justificar os motivos do descumprimento da Lei aprovada e a não acatação de uma decisão consensual tomada na referida audição.
Apagando as “velinhas”!!!
Nome Data
Cristiane dos Santos 01/10
Neuza B. Nery 02/10
Ricardo Augusto Soares 02/10
Marcos A. do Carmo 09/10
Maria do R. Rocha 14/10
Ricardo P. M. Porto 14/10
Alexandra S. Fernandes 20/10
Maria de Fátima 20/10
Antonia Mª C. de Oliveira 21/10
Lindalva de O. Bonfim 28/10
A Diretoria deseja aos nascentes, VIDA
Expediente:
O informativo COMUNIDADE EM AÇÃO, é uma fonte de comunicação de responsabilidade da Diretoria da Associação de Moradores dos Loteamentos Jardim Verde Vale & Celina Porto.
Sede Provisória: Rua Padre Lobo, Nº 30 – Santo Amaro – Ba - CEP 44.200-000. Tel. (75) 3241-2862
E-mail: verdevale.celinaporto@bol.com.br
